Processo 586959/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/06/2014 08:58
Autuado em 28/06/2014 08:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1391/2018 da Primeira Câmara, de 14/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2018 Acórdão   1391/ 2018 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/05/2018 Acórdão   1391/ 2018 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:26/06/14), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:26/06/14), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:26/06/14), MARIA CRISTINA RODRIGUES LOPES (credenciado, inclusão:26/06/14), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:26/06/14)
Gestor atual DORIVAL FERREIRA DIAS
Gestor do ato CARLOS ROBERTO PUPIN
Servidor MARIA TOLOY SOLDAN

Juntadas
DataDescrição
17/08/2015 16:09 do Protocolo 645266/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2018 1844 Acórdão nº 1391/2018
25/05/2018 1832 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 29/05/2018
27/07/2015 1169 Despacho Processual Diverso nº 2582/2015
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 12093/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2018 13:26 DP  
11/07/2018 10:02 CAGE  
29/06/2018 11:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 582/2018 -
28/06/2018 17:20 SMPJTC  
15/06/2018 11:51 3PC Ciência de Decisão nº 146/2018 -
15/06/2018 11:50 SMPJTC  
15/06/2018 11:50 3PC  
15/06/2018 10:53 SMPjTC  
30/05/2018 09:29 S1C  
11/05/2018 15:15 GCFAMG  
10/05/2018 15:28 SMPJTC  
05/03/2018 11:02 3PC Parecer nº 196/2018 - Aposentadoria. Acúmulo de cargos públicos. Professora municipal. Técnico Administrativo estadual. Análise prévia desta Corte em sede de registro da admissão. Presunção de legalidade. Princípios da boa-fé objetiva e segurança jurídica. Pelo registro.
02/03/2018 14:31 SMPjTC  
17/08/2015 17:46 COFAP Parecer nº 9784/2017 -
23/07/2015 09:07 DP  
30/06/2014 12:10 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2582/2015 -
30/06/2014 12:10 DICAP Informação nº 3022/2014 -
30/06/2014 12:10 DICAP Parecer nº 7586/2015 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. APOSENTADORIA. AO APOIO ADMINISTRATIVO.
28/06/2014 09:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12093/2014 -

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